Tribunal Constitucional declara novas medidas de austeridade inconstitucionais porque não foram anunciadas em dia de jogo da Seleção
03 outubro, 2012
Paulo Bento explica a decisão, só não consegue explicar o que vê em Postiga.
Foi rápida a reação do Tribunal Constitucional às medidas de austeridade para o Orçamento do Estado de 2013, hoje anunciadas por Vítor Gaspar. Apesar de ainda não terem recebido qualquer documento oficial, os juízes daquele órgão reuniram de imediato e consideraram inconstitucionais as propostas do Governo, por estas terem sido apresentadas num dia em que não joga a Seleção Nacional de futebol.
«O texto da Constituição é muito claro, referindo que qualquer peça legislativa deve respeitar o princípio da equidade mas também, em casos de particular gravidade, como é o das medidas de austeridade, o princípio da distração, nomeadamente fazendo diluir a indignação dos portugueses nas emoções de um jogo da ‘equipa de todos nós’, para o bem da República», explicou, em rigoroso exclusivo para o Jornal do Fundinho, o especialista em matérias constitucionais e selecionador nacional de futebol, Paulo Bento.
Vítor Gaspar manifestou já a sua discordância com esta interpretação, alegando que o facto de se ter apresentado na conferência de imprensa de hoje com um cachecol e um chapéu da Seleção é suficiente para afastar a hipótese de inconstitucionalidade. No entanto, Bento não tem dúvidas em rejeitar este argumento: para que as medidas pudessem ser aprovadas, o ministro deveria ter usado material com as cores da Seleção portuguesa e não da Seleção alemã.
O selecionador também lembrou que os dois últimos pacotes de medidas de austeridade foram comunicados – por Passos Coelho e Gaspar – nos dias dos jogos de Portugal contra o Luxemburgo e o Azerbaijão, considerando esta mudança de procedimento «uma desnecessária afronta ao Tribunal Constitucional». Para Paulo Bento, a única forma de recuperar a confiança institucional será o primeiro-ministro anunciar um novo agravamento da austeridade no dia 12 deste mês, quando Portugal defrontar a Rússia. «Da maneira que a equipa anda a jogar, só não sei se vamos ser nós a desviar as atenções das palavras do Passos, ou o Passos a desviar as atenções da nossa exibição», concluiu.
Foi rápida a reação do Tribunal Constitucional às medidas de austeridade para o Orçamento do Estado de 2013, hoje anunciadas por Vítor Gaspar. Apesar de ainda não terem recebido qualquer documento oficial, os juízes daquele órgão reuniram de imediato e consideraram inconstitucionais as propostas do Governo, por estas terem sido apresentadas num dia em que não joga a Seleção Nacional de futebol.
«O texto da Constituição é muito claro, referindo que qualquer peça legislativa deve respeitar o princípio da equidade mas também, em casos de particular gravidade, como é o das medidas de austeridade, o princípio da distração, nomeadamente fazendo diluir a indignação dos portugueses nas emoções de um jogo da ‘equipa de todos nós’, para o bem da República», explicou, em rigoroso exclusivo para o Jornal do Fundinho, o especialista em matérias constitucionais e selecionador nacional de futebol, Paulo Bento.
Gaspar anuncia mais austeridade [foto E. Calhau]
Vítor Gaspar manifestou já a sua discordância com esta interpretação, alegando que o facto de se ter apresentado na conferência de imprensa de hoje com um cachecol e um chapéu da Seleção é suficiente para afastar a hipótese de inconstitucionalidade. No entanto, Bento não tem dúvidas em rejeitar este argumento: para que as medidas pudessem ser aprovadas, o ministro deveria ter usado material com as cores da Seleção portuguesa e não da Seleção alemã.
O selecionador também lembrou que os dois últimos pacotes de medidas de austeridade foram comunicados – por Passos Coelho e Gaspar – nos dias dos jogos de Portugal contra o Luxemburgo e o Azerbaijão, considerando esta mudança de procedimento «uma desnecessária afronta ao Tribunal Constitucional». Para Paulo Bento, a única forma de recuperar a confiança institucional será o primeiro-ministro anunciar um novo agravamento da austeridade no dia 12 deste mês, quando Portugal defrontar a Rússia. «Da maneira que a equipa anda a jogar, só não sei se vamos ser nós a desviar as atenções das palavras do Passos, ou o Passos a desviar as atenções da nossa exibição», concluiu.
Etiquetas: Nacional
